Detalhes, Ficção e Postalis Bichara

Seis meses após decisão do Plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não publicou este acórdão do julgamento que excluiu o ICMS da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este prazo, já com os acré especialmentescimos, venceu na semana passada, o que in..

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdãeste do julgamento que definiu qual este ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das companhias, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. Este resultado, por 6..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, qual estabelece este novo Refis, escritórios de advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu por dfoibitos por tributos retidos na fonte e multa qualificada por 150% no parcelamen..

É válida a resolução da Anvisa de que proíbe aditivos em cigarros. Como a votaçãeste acabou empatada (5X5), a proceder proposta pela Confederaçãeste Brasileiro da Indústria foi julgada improcedente, mas nenhumas eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique aqui)

Ato contínuo, Claudio Lamachia, bâtonnier da advocacia, reagiu: "ESTES rendimentos Destes advogados dependem exclusivamente do tua habilidade do se preservar no emprego ou do conduzir o próprio Emprego e deter demanda da clientela." (Clique cá)

Por entender de que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intenção do ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu que ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, exatamente..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor do terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no Comércio. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

A Corte Trabalhista aprovou a criação por uma comissão especial que irá propor uma instruçãeste normativa A cerca de a aplicaçãeste da reforma. Enquanto isso, será o samba do crioulo doido na JT. verifique aqui (Clique cá)

Receita Federal autuará saiba como pessoas físicas qual, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa do repatriaçãeste, pagaram até 22,5% de Imposto do Renda (IR) Acerca este valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

Uma empresa em recuperaçãeste judicial seu comentário está aqui conseguiu aprovar, em assembleia do credores, a anulação de uma venda do ativos antes aprovada e homologada pela Justiça. Este caso envolve a Floralco e a usina de Flórida Paulista – negociada em leilãeste, t..

A indicação já teria sido levada ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem está subordinada a Previc. Consultado por meio por sua assessoria, Kassab negou de que tenha Adequado o nome do advogado para a superintendência de que fiscaliza os fundos de previdência complementar.  

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia este formulário de contato ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por acesso da Parcela ao Judiciário, o qual não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Rumo certo O perigo por adotar modelos organizacionais por impulso O colunista Claudio Garcia fala A cerca de fala nãeste se deve seguir modismos ou fórmulas prontas de modo a inovar na gestãeste

Brasil dá Muito mais 1 passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma acordo usando ESTES EUA para compartilhamento de dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

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