Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

Não existe nulidade em sentença de que deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Acerca este caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal do Justiça ..

Uma decisãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade do atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) tais como vizinhos jurídicas para várias atividades, tais como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Mesmo utilizando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo do Direito. Em conflito por competência relacionado ao processo por recuperação judicial da operadora Oi, o ministro Marco Aurfoilio ..

Este fato por a falência por uma empresa ter sido decretada sem de que nenhuma parte envolvida no processo possua pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi o entendimento (..

À medida que se aproximam punições de modo a as empresas na operaçãeste Lava Jato, a tentativa do governo por regular 1 Destes principais instrumentos de investigaçãeste sofre fortes críticas do Ministé especialmenterio Público Federal, do Ministfoirio Público de Contas e esp..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/oito), de que as incorporadoras podem possibilitar transferir ao consumidor a obrigação do pagar a comissãeste por corretagem, a partir de de que este pagamento esteja claro de modo a o adquirente até este mo..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada pela Polícia Federal no dia 5 de setembro com o objetivo de investigar crimes do gestãeste temerária e fraudulenta navegue aqui cometidos contra grandes fundos de pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

A Justiça do Produção tem responsabilizado os chamados apenascios ocultos ­ de que nãeste aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra ESTILO por honrar pagamentos. Esses..

Após quase dez horas do análise, este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador do futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor do uma autuação fiscal, por aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por um deterço. Este jogad..

Nãeste compete à Justiça do Trabalho julgar ação em qual nãeste exista relação trabalhista entre as partes. Assim sendo, a seisª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum o julgamento da ação por 1 trabalhador contra este Banco do Brasil, ..

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca do sete quadros Acerca a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator dos recursos é este ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Este mesmo assunto deve ser julga..

Em caso por exclusão por dé especialmentebitos de programas do parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do momento em qual este contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento que levou à exclusãeste. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

O Grupo do Trabalho volante pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência de fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência de 14 ações semelhante..

A rede do farmácias Mais Econômica, a terceira elevado do Rio Grande do Sul, possui até junho para apresentar seu plano de reestruturação empresarial, usando a consequente proposta de pagamentos aos seus credores. A obrigação foi estabelecida através 2ª Var..

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