Postalis Bichara Secrets

Preservar por tempo ilimitado este direcionamento do mercadoria importada de modo a este chamado “canal cinza”, o mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

Grãos Safra do soja supera as expectativas Expediçãeste organizada pela consultoria Agroconsult identifica potencial de modo a nova colheita recorde

Recuperação judicial Pharol faz reunião, mas Oi não reconhece Pelo encontro foi aprovada a proposição do ações civis públicas contra o presidente e o diretor financeiro da operadora

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura estrago moral à pessoa jurídica, como acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputaçãeste, a credibilidade e a imagem da empresa p..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola ESTES interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente pela do 1 imóvel oferecido em juízo através..

Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissãeste, uma sócia de uma pequena gráVive no Rio por Janeiro foi proibida pela Justiça do Manejorefregatráfego de deter contato utilizando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Estavam na pauta, para além da ação julgada, uma ADIn e um RE também igualmente similarmente identicamente conjuntamente relacionados a planos de saúpor. A presidente explicou de que, tais como tem um espectro Ainda mais amplo, a ADIn deve ser julgada previamente do RE.

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar de que permite a inclusãeste por dfoibitos de tributos retidos na fonte pelo novo Refis. A decisão é para pagamento à vista, utilizando os pontos positivos do programa, este qual reduz consideravelmente este valor que a..

Receita Federal autuará saiba como vizinhos físicas qual, após regularizarem offshore no exterior pelo programa de repatriação, pagaram até 22,5% de Imposto por Renda (IR) Derivado do este valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

O advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, faz uma análise por direito comparado entre a jurisdição no País do futebol e nos EUA em 2 quadros relevantes diante por seu impacto A cerca de as empresas de tecnologia e aplicações do Net. (Clique aqui)

Berbel era 1 dos sócios do escritório Bichara Advogados, que participou da criação dos fundos por investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar este dé especialmenteficit existente pelo Postalis, este fundo por pensãeste dos funcionários dos Correios.

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio por Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em FORMATO de arcos nos bolsos de suas calças e bermudas e a etiqueta ..

Após mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e o Ministério da dê uma olhada aqui Fazenda, o texto do novo Refis (programa este formulário de contato por renegociação do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades do desconto par..

Este Estado não Têm a possibilidade de prender um cidadão só porque Bônus ele deve impostos. Para este Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel do dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento do arrecadação e contraria tratados internacionai..

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